Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

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Conceitos contábeis de capital

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Aumento do lucro por efeito de ajustes

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Capitalização e maior valia da empresa

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"Valor justo" e infidelidade informativa

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Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

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Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

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Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

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Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

produzir dores atrozes. Em que pese a tipificação penal existente, o debate se apresenta como

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Habeas corpus. Paciente com condenação criminal transitada em julgado. Inexistência de vaga em penitenciária. Transferência de preso para outra comarca. Alegação de ilegalidade na manutenção do paciente em cárcere situado em local inapropriado para o cumprimento da pena.

Preliminar de não conhecimento do Writ suscitada pela procuradoria de justiça. Ausência de prova pré-constituída.

Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução

A decisão foi unânime.